Neste artigo vamos entender o que é e quem tem direito ao PIS, (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Esse programa ajudam os trabalhadores no Brasil. Eles integram funcionários à vida e ao crescimento das empresas. O PIS é para quem trabalha no privado e o PASEP para os servidores públicos. 
Principais Destaques
- Em 2024, dizem que 24,5 milhões de trabalhadores no Brasil terão direito ao abono. No total, R$ 23,9 bilhões serão pagos.1
- O pagamento do PIS/Pasep em 2024 é por mês de nascimento.1
- Quem ganha até dois salários mínimos tem direito ao PIS/Pasep em 2024.1
- O dinheiro estará disponível para saque de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024.1
- Empregados domésticos e trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não receberão o PIS/Pasep.1
O que é PIS/PASEP?
O PIS e o PASEP começaram em 1970. Foram criados por leis específicas.1 O PIS ajuda os trabalhadores da empresa privada. Enquanto isso, o PASEP é para funcionários do governo. Quem se encaixa nos critérios, ganha um abono todo ano.1
Programa de Integração Social (PIS)
O PIS beneficia quem trabalha em empresas privadas. Estes trabalhadores com pré-requisitos específicos recebem um extra anualmente.
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
Os funcionários públicos usufruem do PASEP. Assim como no PIS, eles recebem um incentivo financeiro a cada ano, se atenderem às condições exigidas.
Benefício anual para trabalhadores
O PIS e PASEP dão um extra anual aos empregados. Chamado de abono salarial, esse dinheiro é para quem segue os pré-requisitos. Por exemplo, é preciso ter um certo tempo de inscrição e renda compatível.
Quem tem direito ao PIS no Brasil?
Para conseguir o PIS/PASEP em 2024, é preciso seguir algumas regras. Primeiro, a pessoa deve estar inscrita no programa há pelo menos cinco anos.1 Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias com registro no ano de 2022.1
Trabalhadores com carteira assinada
O PIS/PASEP é para quem tem a carteira de trabalho registrada. Isso inclui funcionários do setor privado e servidores públicos.1 Só quem ganha até dois salários mínimos ao mês pode receber.
Tempo mínimo de inscrição no PIS/PASEP
Quem busca o PIS/PASEP precisa estar inscrito há cinco anos no mínimo. Isso é um dos passos para ganhar o abono em 2024.1
Limite de renda mensal
É fundamental não ter ganhado mais que dois salários mínimos por mês em 2022.1 Este critério ajuda a definir quem pode sacar o PIS/PASEP.
Períodos trabalhados no ano-base
O benefício cresce conforme o tempo que a pessoa trabalhou em 2022.1 Se tiver mais meses trabalhados, o abono será maior.
Assim, para receber o PIS/PASEP em 2024, siga esses passos. Cumpra com o tempo de inscrição, limite de renda e períodos trabalhados em 2022.12
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário do PIS/PASEP 2024 é dividido por mês de nascimento do trabalhador3. Os depósitos vão de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Você pode sacar até 27 de dezembro de 20244.
Datas de pagamento por mês de nascimento
Quem nasceu em julho e agosto começa a receber em 15 de junho. Para os nascidos em setembro e outubro, o valor está disponível desde 15 de julho. Já os de novembro e dezembro podem sacar a partir de 15 de agosto4. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, quem nasceu de julho a dezembro pôde sacar desde 15 de maio3.
Prazo final para saque
Final do saque do PIS/PASEP 2024: 27 de dezembro de 20244. Os nascidos em junho começaram a receber em 15 de maio. Eles podem sacar até 27 de dezembro3.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Se trabalha de forma registrada no Brasil, é essencial sabe como acessar o PIS/PASEP 2024. Para ver se tem direito ao abono salarial desse ano, e o valor dele, confira as dicas a seguir.
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
O app Carteira de Trabalho Digital ajuda muito. Nele, você usa seu número de inscrição (NIS) para encontrar detalhes sobre o PIS/PASEP.5
Portal Gov.br
O portal Gov.br é outra ferramenta. Nele, é possível ver tudo sobre o PIS/PASEP e seu abono. Só precisa ter seu NIS em mãos.5
Aplicativo Caixa Trabalhador
O app Caixa Trabalhador é ótimo para essas consultas. Da Caixa Econômica, usa o NIS para acessar os dados do PIS/PASEP 2024.5
Escolha a melhor forma para você, mas sempre fique de olho nas condições. As regras de elegibilidade, documentos necessários e datas de pagamento do PIS/PASEP 2024 são vitais. Isso garante seu direito como trabalhador formal. Tenha esses pontos em mente.52
Valor do PIS/PASEP em 2024
Em 2024, o PIS/PASEP vale até um salário mínimo (R$ 1.412). Isso é de acordo com os meses trabalhados em 2022.6
Cada mês trabalhado dá direito a 1/12 do salário mínimo atual.6 Então, se você trabalhou mais de 15 dias em um mês, conta como mês completo.
Cálculo proporcional aos meses trabalhados
Ganha-se R$ 117,67 por mês que você trabalhar. Isso pode chegar a um salário mínimo se tiver trabalhado o ano todo em 2022, sendo este valor R$ 1.412.6
Teto de um salário mínimo
O máximo que você pode receber do PIS/Pasep em 2024 é um salário mínimo (R$ 1.412).5
Obrigações das empresas
As empresas devem manter os dados dos funcionários sempre atualizados na RAIS.7 Elas também precisam avisar os trabalhadores sobre o direito de receber o PIS/PASEP.
Atualização dos dados na RAIS
Toda empresa, seja do tamanho que for, tem que recolher o PIS/PASEP. Também deve enviar os dados dos funcionários para a Receita Federal.7 Se não fizer isso, o empregado corre o risco de não receber o PIS/PASEP.
Informações ao trabalhador sobre direito ao PIS
As empresas devem comunicar aos funcionários o direito de pegar o abono do PIS/PASEP.7 Assim, os empregados saberão se podem pegar o benefício e quando ele será pago.
Conclusão
O PIS e o PASEP ajudam os trabalhadores do Brasil com um benefício todo ano. Dão uma grana extra que é bem-vinda. Mas, para pegar esse abono salarial em 2024, tem que cumprir algumas regras. Isso inclui tempo na inscrição, o quanto ganhou, e os dias que trabalhou.
Para não perder essa chance, os trabalhadores devem estar de olho no calendário de pagamentos. Eles também precisam verificar suas informações direitinho. Assim, o benefício vai direto para eles.
Por isso, entender os requisitos e como pedir o PIS/PASEP é bem importante. Isso ajuda os trabalhadores a receber um dinheiro a mais todo ano. Dessa forma, podem aproveitar um direito do trabalho que é deles.
Leia aqui também(Como Criar Renda Passiva: Descubra Estratégias Simples que funcionam)
FAQ
O que é o PIS e o PASEP?
O PIS e o PASEP começaram em 1970. Eles ajudam o empregado a se sentir parte das empresas e crescer com elas. O PIS ajuda quem trabalha em empresas privadas. Já o PASEP ajuda funcionários públicos. Ambos dão um dinheiro extra todo ano, chamado abono salarial, para quem cumpre certas regras.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Em 2024, quem quiser ganhar o PIS/PASEP precisa estar inscrito há no mínimo cinco anos. Também deve ter trabalhado, pelo menos, 30 dias registrados no ano anterior (2022). É preciso não ganhar mais que dois salários mínimos por mês. Suas informações devem ser atualizadas na RAIS e no eSocial.
Quando será pago o PIS/PASEP em 2024?
O pagamento do PIS/PASEP em 2024 segue o mês de nascimento dos trabalhadores. O dinheiro começa a ser depositado em 15 de fevereiro. Os saques podem ser feitos até 27 de dezembro. Quem nasceu em maio e junho, retira a partir de 15 de maio. Já quem faz aniversário em novembro e dezembro, começa a sacar em 15 de agosto.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Para saber se tem direito ao PIS/PASEP 2024 e quanto vai receber, use o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br, ou o aplicativo Caixa Trabalhador. Você precisará do seu número de inscrição no PIS/PASEP (NIS) para ver essas informações.
Qual o valor do PIS/PASEP em 2024?
Em 2024, o PIS/PASEP pode chegar até R$ 1.412, que é um salário mínimo. Esse dinheiro é dado por cada mês que a pessoa trabalhou no ano anterior, 2022. Para os dias que ultrapassam 15 em um mês, conta como se tivesse trabalhado o mês inteiro.
Quais as obrigações das empresas?
É responsabilidade das empresas manter os dados dos funcionários na RAIS sempre atualizados. Elas também devem informar sobre o direito de receber o PIS/PASEP. Se os dados não estiverem certos, o trabalhador pode não receber o que tem direito.
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Links de Fontes
- https://oglobo.globo.com/economia/guia/como-consultar-o-pispasep-2024-veja-quem-tem-direito.ghtml
- https://meubolsoemdia.com.br/Materias/tenho-direito-ao-pis-pasep
- https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/06/01/veja-o-calendario-de-pagamento-do-pispasep-em-junho-de-2024.ghtml
- https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/06/01/pis-2024-veja-calendario-de-pagamento-para-os-nascidos-em-julho-e-agosto.ghtml
- https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/15/pispasep-2024-para-quem-nasceu-em-maio-e-junho-pagamento-e-hoje-veja-calendario.ghtml
- https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/caixa-libera-abono-do-pispasep-para-nascidos-em-maio-e-junho
- https://www.mywork.com.br/blog/pis-pasep-entenda-o-beneficio